Por Sara R. Leal¹
Ano em que a Amazônia deve se tornar pauta em debates eleitorais e onde análises já mostram que as eleições de 2022 serão definitivas para o cumprimento (ou não) das metas climáticas de 2030, a revista científica Frontiers publicou nesta quarta-feira (09/02) artigo inédito que estima que a Amazônia Legal possui um total de 11,3 milhões de hectares de vegetação nativa em propriedades privadas, uma área maior que Paraíba e Rio Grande do Norte juntos.
Esses ativos, que podem ser legalmente desmatados, contêm um estoque de 474 milhões de toneladas de carbono acima do solo amazônico brasileiro. O número corresponde a 75% das reduções anuais de emissões nacionais de CO2 prometidas em 2015 na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC).
O estudo Slowing deforestation in the Brazilian Amazon: avoiding legal deforestation by compensating farmers and ranchers (em português, “Desacelerando o desmatamento na Amazônia brasileira: evitando o desmatamento legal compensando agricultores e pecuaristas”) foi elaborado por pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e do Woodwell Climate Research Center, dos Estados Unidos.
“O texto deixa claro a importância de criar incentivos que mitiguem o desmatamento legal e que contribuam para diminuir a supressão como um todo, seja ela permitida ou ilegal”, explica o pesquisador do IPAM e autor principal do artigo, Marcelo Stabile. “Esta é a oportunidade de apresentar à comunidade científica soluções para conter a conversão legal”.
Como um dos caminhos possíveis, o documento apresenta o Conserv, um mecanismo privado de compensação financeira que atualmente remunera produtores rurais da Amazônia Legal comprometidos a não suprimir áreas de vegetação nativa que, por lei, poderiam ser desmatadas.
“A partir da execução desse modelo de negócio, é possível evitar o desmatamento legal e as emissões associadas a ele, além de contribuir para a mitigação de mudanças climáticas, a formação de corredores ecológicos e de habitat para a biodiversidade”, complementa Stabile, também coordenador do Conserv.
Renda extra
Fruto de dois anos de pesquisa de diálogo com produtores rurais, o conceito do Conserv foi desenvolvido no IPAM e é executado em parceria com o Woodwell e com o EDF (Environmental Defense Fund).
Lançado efetivamente em 2020 e em pleno funcionamento e expansão pela Amazônia Legal, o modelo pretende iniciar a construção de um novo paradigma para o uso do solo, no qual as florestas em pé possuem um valor intrínseco pela prestação de serviços ecossistêmicos e manutenção da biodiversidade. Seu valor, portanto, precisa ser reconhecido pelos atores de mercado e se tornar uma fonte de receita para os proprietários rurais.
Até o momento, o programa possui nove contratos firmados, concentrados no Estado de Mato Grosso e já realizou 25 pagamentos a produtores. São mais de 11 mil campos de futebol protegidos (8.410 hectares). A expectativa é de que sejam contratados ao longo deste ano 20 mil ha de ativos de vegetação nativa, distribuídos entre 20 e 30 fazendas em três locais diferentes da Amazônia Legal, incluindo Cerrado e bioma amazônico.
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¹Jornalista e analista de Comunicação no IPAM, sara.pereira@ipam.org.br
