{"id":886,"date":"2023-05-27T00:26:11","date_gmt":"2023-05-27T00:26:11","guid":{"rendered":"https:\/\/conserv.org.br\/2023\/05\/regularizacao-ambiental-traz-beneficios-para-produtor-que-cumpre-a-lei\/"},"modified":"2023-05-27T00:26:11","modified_gmt":"2023-05-27T00:26:11","slug":"regularizacao-ambiental-traz-beneficios-para-produtor-que-cumpre-a-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conserv.org.br\/en\/2023\/05\/regularizacao-ambiental-traz-beneficios-para-produtor-que-cumpre-a-lei\/","title":{"rendered":"Regulariza\u00e7\u00e3o ambiental traz benef\u00edcios para produtor que cumpre a lei"},"content":{"rendered":"

Por Sara R. Leal\u00b9<\/em><\/p>\n

Esta \u00e9 a quinta de uma s\u00e9rie de reportagens que o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia), no \u00e2mbito do projeto CONSERV, publica para apresentar e estimular o debate sobre boas pr\u00e1ticas no campo.\u202f<\/em><\/p>\n

Reduzindo a press\u00e3o pela abertura de novas \u00e1reas para a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, a natureza mant\u00e9m os servi\u00e7os ambientais essenciais \u00e0 agropecu\u00e1ria, como produ\u00e7\u00e3o de chuva e poliniza\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que o produtor aumenta sua rentabilidade.\u202f<\/em><\/p>\n

A Amaz\u00f4nia Legal possui aproximadamente nove milh\u00f5es de hectares de \u00e1rea suprimida al\u00e9m do que permite a lei e que ainda precisam ser recuperados. A readequa\u00e7\u00e3o dessas propriedades \u00e9 fundamental para garantir a manuten\u00e7\u00e3o do clima e a continuidade da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria na regi\u00e3o, al\u00e9m e trazer benef\u00edcios diretamente ao produtor rural.<\/p>\n

Ao regularizar a \u00e1rea, o produtor pode ter acesso a linhas de cr\u00e9dito diferenciadas como o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). \u201cPara os pequenos produtores, h\u00e1 tamb\u00e9m linhas de cr\u00e9dito como o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que disponibilizam recursos para melhorias na produ\u00e7\u00e3o e para alcan\u00e7ar regularidade ambiental nas propriedades\u201d, explica a diretora adjunta de Pol\u00edticas P\u00fablicas do IPAM, Gabriela Savian.<\/p>\n

A regulariza\u00e7\u00e3o ambiental ganhou f\u00f4lego a partir da reforma do C\u00f3digo Florestal, em 2012, quando foram criados o Cadastro Ambiental Rural (CAR) a n\u00edvel nacional, registro eletr\u00f4nico obrigat\u00f3rio com os dados sobre as fei\u00e7\u00f5es ambientais das propriedades rurais; e o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA), permitindo que os produtores rurais regularizem as suas propriedades com a recomposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, reserva legal ou de uso restrito a partir de diretrizes definidas pelos \u00f3rg\u00e3os estaduais.<\/p>\n

O PRA possui como componentes o termo de compromisso, documento em que o produtor se compromete a promover as adequa\u00e7\u00f5es em sua propriedade, e o Projeto de Recomposi\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Degradada e Alterada (PRADA), com as especifica\u00e7\u00f5es desse plano.<\/p>\n

Como isso impacta o produtor?<\/strong><\/p>\n

Caso n\u00e3o se cadastre a tempo no PRA para regularizar a propriedade, o produtor perde a possibilidade de recuperar sua \u00e1rea aos poucos, por meio da regenera\u00e7\u00e3o ou de outras metodologias alternativas mais simples. Al\u00e9m disso, os propriet\u00e1rios que tenham suprimido a vegeta\u00e7\u00e3o de forma irregular ap\u00f3s 2008 perdem o direito de utilizar a Cota de Reserva Ambiental (CRA), que seria uma forma de compensa\u00e7\u00e3o do seu passivo de reserva legal em outras propriedades.<\/p>\n

A pesquisadora do IPAM Caroline Salom\u00e3o afirma que n\u00e3o estar regularizado pode criar uma barreira para a comercializa\u00e7\u00e3o e para o cr\u00e9dito. \u201cO produtor rural precisa se atentar a uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios ambientais e socioecon\u00f4micos exigidos pelo mercado por meio de compromissos, como o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da pecu\u00e1ria e a Morat\u00f3ria da Soja, bem como com as exig\u00eancias dos bancos para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.\u201d<\/p>\n

Segundo o pecuarista Mauro L\u00facio de Castro Costa, todo bom neg\u00f3cio precisa, primeiramente, estar de acordo com a lei. \u201cFicar \u00e0 margem dela restringe o nosso mercado. A regulariza\u00e7\u00e3o ambiental agrega valor ao nosso produto e deve ser vista como uma oportunidade de atingir mercados diferenciados, que pagam mais.\u201d<\/p>\n

A regulariza\u00e7\u00e3o ambiental das propriedades, como um todo, podem ajudar a mostrar a sustentabilidade da produ\u00e7\u00e3o brasileira, permitindo o acesso a novos mercados e a compras preferenciais por parte de que tem interesse em produtos mais sustent\u00e1veis. \u201cA rastreabilidade para a cadeia produtiva \u00e9 algo importante, principalmente devido \u00e0s crescentes exig\u00eancias do mercado internacional e tamb\u00e9m dos consumidores\u201d, afirma Savian.<\/p>\n

Como isso impacta a produ\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

As \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanentes (APPs) e as reservas legais (RLs) s\u00e3o protegidas por lei devido aos importantes servi\u00e7os ecossist\u00eamicos que prestam, inclusive para a atividade rural. \u201cAs APPs, por exemplo, exercem uma importante fun\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica de recarga h\u00eddrica de rios e lagos, j\u00e1 que a manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vegetal possibilita uma maior infiltra\u00e7\u00e3o da \u00e1gua no solo. Essas \u00e1reas tamb\u00e9m ret\u00eam sedimentos, evitando que cheguem aos rios e prevenindo assoreamento dos mesmos\u201d, explica Salom\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a pesquisadora, esses servi\u00e7os ambientais beneficiam toda propriedade, seja na melhoria produtiva do pasto ou na garantia da produtividade agr\u00edcola, evitando maiores investimentos em irriga\u00e7\u00e3o e fertilizantes. \u201cAl\u00e9m disso, nas \u00e1reas de RL \u00e9 permitido o manejo florestal madeireiro e extrativista, gerando uma renda adicional ao produtor\u201d, complementa.<\/p>\n

N\u00e3o proteger esses territ\u00f3rios pode causar grandes estragos e trazer preju\u00edzos para a fazenda, como relata a superintendente de regulariza\u00e7\u00e3o monitoramento ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), Ebenezer Borges. \u201cJ\u00e1 vimos muito assoreamento em rios e grandes eros\u00f5es em propriedades.\u201d<\/p>\n

Mato Grosso e Par\u00e1 foram os primeiros estados a implementar cadastros de propriedades, antes mesmo da atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal. O PRA, no entanto, trouxe como foco a quest\u00e3o ambiental. \u201cTanto ele quanto o CAR foram grandes benef\u00edcios trazidos pelo C\u00f3digo Florestal, que possibilitou os propriet\u00e1rios a se regularizarem e a deixarem a ilegalidade\u201d, diz a superintendente da Sema-MT.<\/p>\n

A supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o possui efeito local e regional. Um artigo publicado em 2015 pelo IPAM<\/a>, feito na regi\u00e3o do Xingu, demonstra que as transi\u00e7\u00f5es de floresta para a cultura e a pastagem podem reduzir a evapotranspira\u00e7\u00e3o [quando a \u00e1gua sai do sistema terrestre e volta para a atmosfera] e aumentar a temperatura da superf\u00edcie da terra.<\/p>\n

Essas mudan\u00e7as podem impactar diretamente na economia da propriedade, de uma determinada regi\u00e3o ou mesmo de um pa\u00eds. Um estudo publicado este ano pela revista Nature<\/a> mostra que a desregula\u00e7\u00e3o do clima provocada pela retirada de vegeta\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia pode causar perdas agr\u00edcolas na regi\u00e3o de at\u00e9 um bilh\u00e3o de d\u00f3lares por ano.<\/p>\n

Oportunidades al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A regulariza\u00e7\u00e3o ambiental do im\u00f3vel rural abre oportunidades para o propriet\u00e1rio buscar programas de pagamento por servi\u00e7os ambientais, que podem ser relacionados a carbono estocado em forma de floresta, biodiversidade e produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. \u201cEssas \u00e1reas podem fazer parte de um programa federal, estadual, ou mesmo municipal, tanto de pol\u00edtica p\u00fablica como de iniciativas privadas\u201d, explica Savian.<\/p>\n

Um exemplo disso \u00e9 o CONSERV<\/a>, lan\u00e7ado em outubro de 2020 pelo IPAM,<\/a> em parceria com o Woodwell Climate Research Institute e com o EDF (Environmental Defense Fund). O mecanismo privado e de ades\u00e3o volunt\u00e1ria remunera financeiramente produtores rurais da Amaz\u00f4nia Legal que se comprometem a conservar o excedente de vegeta\u00e7\u00e3o nativa em suas propriedades que, por lei, poderia ser suprimida.<\/p>\n

Um dos primeiros a ser contratado pelo projeto, o produtor rural de Mato Grosso Carlos Roberto Simoneti se diz orgulhoso em participar do CONSERV, e afirma que respeitar o C\u00f3digo Florestal proporciona mais tranquilidade e seguran\u00e7a. \u201cEle \u00e9 o guia que nos orienta a seguir em frente, produzindo e respeitando o meio ambiente.\u201d<\/p>\n

Leia todas as mat\u00e9rias da s\u00e9rie Garantindo o futuro na pr\u00e1tica<\/em>:<\/strong><\/p>\n

Introdu\u00e7\u00e3o: Futuro do agroneg\u00f3cio passa pela valoriza\u00e7\u00e3o do solo brasileiro<\/a>.<\/p>\n

Pr\u00e1ticas de intensifica\u00e7\u00e3o da pecu\u00e1ria: sistema rotacionado de pastagens, semiconfinamento e confinamento.<\/a><\/p>\n

Melhoramento gen\u00e9tico do rebanho.<\/a><\/p>\n

Intensifica\u00e7\u00e3o do uso solo: safra e safrinha, plantio direto, intrega\u00e7\u00e3o lavoura-pecu\u00e1ria e lavoura-pecu\u00e1ria-floresta.<\/a><\/p>\n

Controle biol\u00f3gico de pragas.<\/a><\/p>\n

Regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e benef\u00edcios para produtor que cumpre a lei.<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00b9Jornalista e analista de Comunica\u00e7\u00e3o no IPAM, sara.pereira@ipam.org.br<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Sara R. Leal\u00b9 Esta \u00e9 a quinta de uma s\u00e9rie de reportagens que o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia), no \u00e2mbito do projeto CONSERV, publica para apresentar e estimular o debate sobre boas pr\u00e1ticas no campo.\u202f Reduzindo a press\u00e3o pela abertura de novas \u00e1reas para a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, a natureza mant\u00e9m os […]<\/p>","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/conserv.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/886"}],"collection":[{"href":"https:\/\/conserv.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/conserv.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conserv.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=886"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/conserv.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/886\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/conserv.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=886"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/conserv.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=886"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/conserv.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=886"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}