{"id":956,"date":"2025-09-11T11:22:33","date_gmt":"2025-09-11T11:22:33","guid":{"rendered":"https:\/\/conserv.org.br\/2025\/09\/as-vespera-da-cop-da-amazonia-cerrado-sofre-com-desmatamento-legal-e-sub-representacao-no-congresso\/"},"modified":"2025-09-11T11:22:33","modified_gmt":"2025-09-11T11:22:33","slug":"as-vespera-da-cop-da-amazonia-cerrado-sofre-com-desmatamento-legal-e-sub-representacao-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conserv.org.br\/en\/2025\/09\/as-vespera-da-cop-da-amazonia-cerrado-sofre-com-desmatamento-legal-e-sub-representacao-no-congresso\/","title":{"rendered":"\u00c0s v\u00e9spera da COP da Amaz\u00f4nia, Cerrado sofre com desmatamento legal e sub-representa\u00e7\u00e3o no Congresso"},"content":{"rendered":"<h6>Por Lucas Guaraldo*<\/h6>\n<p>A Confer\u00eancia do Clima das Na\u00e7\u00f5es Unidas, COP30, que ser\u00e1 em novembro, em Bel\u00e9m, traz a Amaz\u00f4nia para o centro da discuss\u00e3o global sobre o clima, mas n\u00e3o pode deixar de fora debates e propostas sobre o Cerrado, alerta um policy brief desenvolvido por cientistas do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia). Com o avan\u00e7o do desmatamento, o bioma necessita cada vez mais de solu\u00e7\u00f5es adaptadas \u00e0 realidade da savana, destacam os pesquisadores.<\/p>\n<p>Apesar de ser a savana mais biodiversa do planeta e concentrar 60% da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola brasileira, o Cerrado segue sub-representado nas pol\u00edticas nacionais e na agenda clim\u00e1tica internacional. Atualmente, dos mais de 30 mil Projetos de Lei, Emendas Constitucionais e Medidas Provis\u00f3rias em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, apenas oito tratam da prote\u00e7\u00e3o ou da cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o espec\u00edficas para o bioma.<\/p>\n<p>De acordo com o C\u00f3digo Florestal Brasileiro, o percentual de Reserva Legal \u00e9 de 20% para propriedades no Cerrado; e de 35% para \u00e1reas de Cerrado localizadas na Amaz\u00f4nia Legal. Na pr\u00e1tica, isso significa que, embora cerca de 45% da \u00e1rea total das propriedades privadas ainda esteja coberta por vegeta\u00e7\u00e3o nativa, at\u00e9 31 milh\u00f5es de hectares, equivalente \u00e0 \u00e1rea da Pol\u00f4nia ou sete vezes a \u00e1rea do Estado do Rio de Janeiro, permanecem pass\u00edveis de desmatamento legal.<\/p>\n<p>\u201cAs vegeta\u00e7\u00f5es sav\u00e2nicas e campestres s\u00e3o historicamente negligenciadas e o seu fortalecimento e inclus\u00e3o no escopo das legisla\u00e7\u00f5es anti-desmatamento, nacionais e internacionais, s\u00e3o fundamentais para regular o clima e manter os ciclos hidrol\u00f3gicos no Cerrado. Sem isso, a pr\u00f3pria competitividade do agroneg\u00f3cio brasileiro pode ser posta em xeque no longo prazo, amea\u00e7ando setores chave da economia e aumentando o risco de inseguran\u00e7a h\u00eddrica e alimentar\u201d, relembra Dhemerson Conciani, pesquisador do IPAM e um dos autores do policy brief.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/ipam.org.br\/cerrado-perde-uma-espanha-de-vegetacao-nativa-em-40-anos\/\">Desde 1985, segundo dados da Rede MapBiomas, da qual o IPAM faz parte, o Cerrado perdeu 40 milh\u00f5es de hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, tornando-se um dos principais vetores das emiss\u00f5es brasileiras de gases de efeito estufa<\/a>. As \u00e1reas rurais privadas concentraram 72% de todo o desmatamento do bioma no per\u00edodo, que j\u00e1 acumula mais de 14 milh\u00f5es de hectares de pastagens degradadas, um indicativo do uso pouco eficiente da terra.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/ipam.org.br\/amazonia-e-cerrado-possuem-86-da-area-queimada-nos-ultimos-40-anos\/\">No mesmo per\u00edodo, quase metade do bioma j\u00e1 foi queimada pelo menos uma vez, superando a marca de 89 milh\u00f5es de hectares atingidos pelo fogo<\/a>. Apenas em 2024, foram mais de 9,7 milh\u00f5es de hectares atingidos pelas queimadas, uma \u00e1rea superior \u00e0 do estado de Santa Catarina. J\u00e1 em 2025, mesmo no in\u00edcio do per\u00edodo mais intenso de inc\u00eandios, o fogo j\u00e1 havia atingido 1,2 milh\u00e3o de hectares. Os dados do MapBiomas tamb\u00e9m apontam que o uso recorrente do fogo \u00e9 respons\u00e1vel por 58% da \u00e1rea queimada em propriedades privadas.<\/p>\n<p>\u201cJuntos, a Amaz\u00f4nia e o Cerrado responderam por 83% do desmatamento em 2024, sendo que o Cerrado responde por mais da metade de todo o desmatamento do pa\u00eds. S\u00e3o ecossistemas interdependentes, que precisam ser considerados em conjunto nas pol\u00edticas de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o. Espera-se que a COP seja um instrumento que amplifique essa interdepend\u00eancia e ajude a construir solu\u00e7\u00f5es para a savana mais biodiversidade do planeta\u201d, completa Conciani.<\/p>\n<p>Pagamento pela conserva\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Como medida importante para a prote\u00e7\u00e3o dos remanescentes de vegeta\u00e7\u00e3o nativa no bioma, o policy brief sugere a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de pagamento por servi\u00e7os ambientais, com foco em estimular a conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e combater o desmatamento legal. Linhas de cr\u00e9dito espec\u00edficas para a intensifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, que desestimulem a abertura de novas \u00e1reas, al\u00e9m do fortalecimento da Pol\u00edtica Nacional de PSA (<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2021\/lei\/l14119.htm\">Lei 14.119\/2021<\/a>), poderiam criar um ambiente prop\u00edcio para investimentos p\u00fablicos e privados em conserva\u00e7\u00e3o, acelerando a transi\u00e7\u00e3o para uma economia rural mais sustent\u00e1vel, defendem os pesquisadores.<\/p>\n<p>Programas como o Conserv, mecanismo financeiro criado pelo IPAM que remunera produtores rurais da Amaz\u00f4nia Legal pela manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa al\u00e9m do exigido pelo C\u00f3digo Florestal e que poderiam ser legalmente desmatadas, t\u00eam apresentado resultados promissores na redu\u00e7\u00e3o do desmatamento legal. <a href=\"https:\/\/ipam.org.br\/fazendas-protegem-area-maior-que-reserva-legal-depois-do-conserv\/\">Mesmo ap\u00f3s o fim dos pagamentos da primeira etapa do programa, produtores seguem preservando \u00e1reas para al\u00e9m do exigido por lei<\/a>.<\/p>\n<p>Desde 2020, o projeto j\u00e1 assinou 32 contratos com propriet\u00e1rios rurais e empresas nos Estados de Mato Grosso, Par\u00e1 e Maranh\u00e3o. No total, mais de 27 mil hectares de vegeta\u00e7\u00e3o al\u00e9m da Reserva Legal foram protegidos, evitando a emiss\u00e3o de mais de 2 milh\u00f5es de toneladas de CO\u2082 e contribuindo para servi\u00e7os ecossist\u00eamicos essenciais \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, como o regime de chuvas e a previsibilidade clim\u00e1tica.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><em>Jornalista do IPAM, lucas.itaborahy@ipam.org.br*<\/em><\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/ipam.org.br\/cerrado-sofre-com-desmatamento-legal-e-sub-representacao-no-congresso\/\">\u00c0s v\u00e9spera da COP da Amaz\u00f4nia, Cerrado sofre com desmatamento legal e sub-representa\u00e7\u00e3o no Congresso<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/ipam.org.br\/pt\">IPAM Amaz\u00f4nia<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Lucas Guaraldo* A Confer\u00eancia do Clima das Na\u00e7\u00f5es Unidas, COP30, que ser\u00e1 em novembro, em Bel\u00e9m, traz a Amaz\u00f4nia para o centro da discuss\u00e3o global sobre o clima, mas n\u00e3o pode deixar de fora debates e propostas sobre o Cerrado, alerta um policy brief desenvolvido por cientistas do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da [&hellip;]<\/p>","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/conserv.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/956"}],"collection":[{"href":"https:\/\/conserv.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/conserv.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conserv.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=956"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/conserv.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/956\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/conserv.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=956"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/conserv.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=956"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/conserv.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=956"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}