Bem-vindo à seção de Termos de Uso e Política de Privacidade do site e das plataformas administradas pelo INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZONIA (IPAM), associação privada sem fins lucrativos, com sede em Belém, Pará, Av. Rômulo Maiorana, 700, Torre Vitta Office, sala 1011, Bairro Marco, CEP 66093-67 e inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.627.727/0001-01.
Nesse espaço, trazemos informações sobre como será feito o tratamento e coleta de dados pessoais que poderão ser fornecidos pelos usuários ao navegar, acessar e/ou utilizar os ambientes virtuais do IPAM, bem como indicamos quais são as condições aplicáveis durante o acesso a estes ambientes e de que forma deve ocorrer o uso das informações neles constantes.
Destacamos que qualquer pessoa, física ou jurídica que acesse, utilize e forneça informações pessoas nos ambientes virtuais do IPAM declara tacitamente que aceita todas as condições do presente Termo de Uso e da Política de Privacidade. Dessa forma, caso o usuário não concorde com alguma condição contida nesse documento, o acesso e o uso do site e das plataformas deve ser imediatamente interrompido.
Se você for menor de 18 anos de idade, pedimos que você fale com seus pais ou responsáveis legais e consiga a autorização deles para navegar ou enviar qualquer tipo de dados pessoais para nosso site e/ou plataformas e a envie para o e-mail ipam@ipam.org.br
Caso tenha dúvidas sobre os procedimentos para uso ou informações sobre tratamento de dados pessoais e respeito a sua privacidade, o IPAM permanece à disposição no endereço de e-mail ipam@ipam.org.br
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Site: o site oficial do IPAM, hospedado no seguinte link: https://www.ipam.org.br
Plataformas: todas as plataformas criadas/administradas pelo IPAM, quais sejam:
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Dados pessoais: conforme definição do art. 5º, inciso I, da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), é qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
As disposições do presente Termo de Uso e Política de Privacidade regulamentam o uso dos conteúdos hospedados nos seguintes endereços eletrônicos:
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O IPAM reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem aviso prévio, modificar, alterar, acrescentar ou remover o conteúdo das páginas do Site e das Plataformas, incluindo textos, imagens e fotografias, sendo que as novas versões passarão a vigorar a partir do momento em que forem postadas no Site ou na Plataforma, conforme aplicável.
O IPAM não é responsável por eventuais falhas, impossibilidade ou incapacidade de acesso aos mesmos em razão de dificuldades ou problemas nos equipamentos utilizados pelo Usuário, tais como configurações inadequadas, dificuldades de ordem técnica, entre outros.
Embora o IPAM empregue seus melhores esforços na segurança de seus sistemas, considerando a vulnerabilidade e o constante avanço da tecnologia de invasões, NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR ATOS DE TERCEIROS QUE LOGREM ÊXITO EM COLETAR OU UTILIZAR, POR QUAISQUER MEIOS, DADOS CADASTRAIS E INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELO USUÁRIO NO SEU SITE E PLATAFORMAS.
Os conteúdos disponibilizados no Site e nas Plataformas são coletados a partir da consulta de fontes públicas. Desta forma, são de domínio público, razão pela qual podem ser livremente reproduzidos e utilizados pelos Usuários, desde que este cite o local do qual retirou os dados, fazendo referência expressa ao IPAM e às fontes oficiais por ele utilizadas.
Além disso, é vedada a transmissão e/ou divulgação dos conteúdos visando infringir lei ou regulamento municipal, estadual, federal ou internacional aplicável, ou ainda, de forma a induzir, promover ou incentivar a prática de atos ilícitos ou a disseminação de ideias de cunho discriminatório (em razão da deficiência, sexo, raça, religião, idade ou condição social) ou que atentem contra os direitos e as liberdades fundamentais, sob pena de sua responsabilização por eventuais danos, de ordem moral ou material, decorrentes de sua conduta.
Para promover o bom funcionamento e qualidade dos Serviços do Site e das Plataformas, o IPAM se reserva no direito de, sem a necessidade de notificação prévia, impedir ou interromper o acesso do Usuário que, segundo o IPAM, estiver atuando de qualquer forma a violar qualquer disposição contida neste Termo de Uso ou na Política de Privacidade.
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Nesse sentido, o Usuário autoriza o Site e as Plataformas a compartilharem os dados e documentos necessário para realizar os serviços oferecidos com seus parceiros. Além disso, o Usuário autoriza o Site, as Plataformas e seus parceiros a consultar informações adicionais sobre o próprio em fontes e de naturezas diversas e a realizar contatos telefônicos com o próprio ou com terceiros por ele indicados.
O Usuário desde já concorda que o IPAM poderá ceder ou divulgar informações pessoais, incluídas nos conteúdos de seu Site e das Plataformas, se vier a ser intimada, por decisão governamental ou judicial.
Além disso, suas informações também serão usadas de maneira anônima, portanto sem menção ao seu nome ou qualquer elemento que possibilite a sua identificação, para a elaboração de estatísticas sobre o seu perfil e de outros internautas que acessam o Site e as Plataformas do IPAM, permitindo o desenvolvimento de produtos e serviços personalizados.
Em relação aos dados coletados via Google Analytics ou pelo uso de cookies, eles serão utilizados para fins específicos de análise de tráfego do site, otimizando a acessibilidade e permitindo direcionamento de anúncios de acordo com interesses do Usuário e não serão compartilhados com terceiros sem expressa autorização dos titulares.
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Jamais disponibilizamos nem vendemos seus dados pessoais a terceiros com finalidades comerciais nem mesmo de marketing sem o seu consentimento prévio e expresso.
Suas informações serão armazenadas em um servidor seguro, e sempre que houver necessidade de identificação ou fornecimento de informações sigilosas, a transmissão de dados entre seu computador e nosso Site ou as nossas Plataforma será realizada através de conexão segura.
Os seus dados pessoais permanecerão em nosso banco de dados pelo período necessário para atingir a finalidade para qual foram coletados, o que pode incluir tanto a observância de requisitos legais, contábeis e institucionais, mas também o objetivo quando compartilhou esses dados conosco.
Destacamos que, quando seus dados forem excluídos, não será mais possível identificar você, mas eventualmente ficaremos com suas informações em nosso banco de dados por um período indeterminado de forma anonimizada de maneira irreversível, ou seja, sem que seja possível saber que eles se referem a você. Fazemos isso para atingir as finalidades descritas no item VI desse Termo de Uso e Política de Privacidade.
Quanto aos dados referentes ao Google Analytics, estes ficam armazenados pelo período de 14 (catorze) meses, contados a partir do momento de coleta dos dados. Após esse prazo, os dados são automaticamente excluídos do armazenamento do IPAM.
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Uso e inclusão indevida de conteúdo: o Usuário é responsável pela violação do direito de terceiro que o seu uso indevido do material constante no Site e nas Plataformas ocasionar. Isso também é válido para situações nas quais o Usuário faça a adição de conteúdo nas Plataformas do IPAM. Ambos os casos o Usuário se responsabiliza pela manutenção da veracidade das informações retiradas do Site e da Plataforma, bem como garante a veracidade daqueles dados por ele incluídos nesses ambientes digitais.
Indenização: o Usuário concorda em indenizar o IPAM caso seus atos gerem prejuízos a organização.
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A reprodução das informações para fins comerciais é proibida, a não ser que seja acordado com o IPAM de outra forma. Contudo, a reprodução de conteúdo para uso próprio ou para fins de realização de estudos e pesquisas é permitida, sendo no último caso necessário citar a fonte dos dados utilizados.
Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos autorais e estará sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610/98 e suas eventuais alterações.
Se você entende que o IPAM está, indevidamente, utilizando algum material que entender ser de titular de direitos autorais, pedimos que entre em contato através do e-mail ipam@ipam.org.br indicando a prova da titularidade para que, o mais rapidamente possível, possamos tomar todas as medidas adequadas.
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A publicação desse Termo de Uso e Política de Privacidade com sua última atualização ocorreu no dia 23 de setembro de 2020. Caso você faça uso periódico do Site e das Plataformas, recomendamos que você consulte esse Termo de Uso e Política de Privacidade para verificar eventuais modificações feitas pelo IPAM e analisar se está de acordo com estas.
Se qualquer disposição destes Termos de Uso tornar-se nula ou inválida, as demais disposições serão mantidas. A opção do IPAM em não exercer qualquer direito que lhe seja garantido sob este Termo não constituirá renúncia de direitos, nem proibição a que possa exercê-lo futuramente.
O presente Termo e as relações decorrentes da utilização do site e de seus conteúdos sujeitam-se à legislação brasileira em vigor, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados.
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